08 julho, 2010

PIS e Cofins vão ter malha-fina eletrônica

Dois dos tributos com legislação mais complexa e com maior grau de sonegação do sistema tributário nacional, a Cofins e o PIS terão maior controle da Receita Federal. O Fisco vai fazer uma espécie de malha-fina eletrônica para verificar se as empresas apuraram e pagaram corretamente a Cofins e o PIS. Com esse sistema, a Receita promete acelerar o prazo de ressarcimento de créditos devidos pelo governo às empresas exportadoras. Maior rapidez no ressarcimento foi a principal medida do pacote de estímulo ao comércio exterior, anunciado em maio pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A partir de 2011, as empresas terão de começar a utilizar a escrituração digital (livro eletrônico com o registro dos débitos e créditos de apuração da Cofins e do PIS) para prestarem contas à Receita Federal. Esses tributos são recolhidos com base no faturamento e geram créditos a serem compensados com outros impostos ou ressarcidos em dinheiro pelo governo. O problema é que, segundo a Receita, 50% dos créditos reivindicados pelas empresas são indevidos, ou por entendimento errado da legislação ou por fraude.


Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

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