17 dezembro, 2009

Votação sobre royalties fica para próximo ano


Na reta final do calendário legislativo, os líderes da base aliada do governo confirmaram ontem o adiamento, para fevereiro, da votação do último destaque sobre a divisão de royalties da camada pré-sal. Para compensar essa derrota, eles vão tentar aprovar, na próxima semana, o Orçamento da União de 2010 e os créditos suplementares deste ano.

O adiamento foi motivado por emenda, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). O texto redistribui metade dos royalties e participações especiais a todas as unidades da Federação, de acordo com critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A mudança beneficia mais quem não produz e ganhou adesão de mais de 250 parlamentares que assinaram a emenda.

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Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

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