10 dezembro, 2009

Parte da votação do pré-sal fica para 2010


A base aliada do governo e a direção da Câmara dos Deputados jogaram a toalha e reconheceram ontem que somente em 2010 será possível votar dois projetos do pacote do pré-sal encaminhado em setembro pelo governo - a capitalização da Petrobras e a criação do Fundo Social. Já foi aprovado na Câmara e já está no Senado o projeto da criação da estatal Petro-Sal, que vai gerir os contratos da área.

Todas as forças da base aliada foram jogadas ontem na conclusão da votação do projeto mais polêmico, considerado a espinha dorsal do novo marco regulatório da exploração de petróleo e gás no Brasil. É o que trata da adoção do regime de partilha da produção entre a União e as empresas e da nova divisão dos royalties entre a União, estados e municípios produtores.

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Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

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