19 fevereiro, 2009

Oposição entra com ação contra Lula e Dilma

A oposição ingressou ontem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por propaganda eleitoral antecipada. Os partidos sustentam, na ação, que Lula e Dilma teriam usado o encontro nacional de prefeitos realizado em Brasília na semana passada para divulgar a pré-candidatura da petista ao Palácio do Planalto.

"Realizado o primeiro dia do evento, já se pôde constatar que, a rigor, o seu objetivo principal não era outro senão vincular a criação e a gestão de programas públicos a possíveis candidatos a cargos eletivos do próximo pleito eleitoral", diz a ação. Como o evento foi patrocinado pelo governo federal, o DEM sustenta que o ato assumiu viés "tipicamente eleitoreiro" - especialmente pelas sucessivas citações de Lula a Dilma. "O clima eleitoreiro do evento era tão evidente que os participantes dos encontro poderiam até mesmo levar de recordação fotografias com as "estrelas" do evento: o presidente da República e a sua candidata preferida à sucessão presidencial", diz a ação.

Os democratas afirmam que, como Lula e Dilma teriam infringido a lei eleitoral que proíbe a divulgação de propaganda antecipada, devem ser punidos pelo tribunal. O partido pede que os dois sejam notificados e penalizados com o pagamento de multa estipulada pela lei eleitoral.
Além da representação, o DEM também ingressou no TSE com consulta ao tribunal sobre a aplicação da lei eleitoral em eventos organizados pelo governo. O presidente da legenda, deputado Rodrigo Maia (RJ), questiona se constitui propaganda eleitoral extemporânea a "realização de eventos que, a pretexto de difundirem os feitos de gestões governamentais em andamento, buscam impulsionar a pré-candidatura de determinados agentes públicos". (Fonte)

Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

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