19 fevereiro, 2009

Lula discute hoje pacote habitacional com governadores e prefeitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje um grupo de governadores e prefeitos para discutir o pacote da habitação. A informação foi dada pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Lula pretende ouvir dos governadores e prefeitos sugestões sobre como combater o déficit habitacional em cada região.

Ontem, na reunião do Conselho Político, o presidente disse que as medidas ficarão prontas em 15 dias. O lançamento do pacote vem sendo adiado há várias semanas, porque Lula está insatisfeito com o valor das prestações a serem cobradas das famílias de menor renda. Uma das soluções será o Tesouro Nacional liberar recursos para subsidiar o seguro habitacional - um dos itens que encarece a prestação. O montante, segundo técnicos, poderá ser da ordem de R$ 500 milhões.

O pacote vai prever uma forte desoneração do setor habitacional, segundo informou um interlocutor do presidente Lula. Estimativas da área técnica apontavam para uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão com a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o material de construção e mais R$ 150 milhões com a redução de 7% para 6% da alíquota cobrada das construtoras que pagam impostos por um método chamado patrimônio de afetação. O corte nos tributos, porém, poderá ser bem maior.

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Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

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