02 fevereiro, 2009

Exportador vai ter pacote de incentivos

O governo brasileiro deverá anunciar, até o fim de fevereiro, um conjunto de medidas para aliviar a situação dos exportadores e prepará-los para uma disputa mais acirrada por mercados. Nessa onda pró-exportações, estão previstas a criação do Drawback Integrado, um sistema que permitirá a suspensão de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas compras de insumos para o agronegócio.

O setor de serviços será beneficiado pela desoneração do Imposto de Renda sobre as remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos com promoção comercial. Os setores que, legalmente, já são beneficiados pela medida contarão com procedimentos simplificados para ter acesso ao incentivo.

Os decretos que criam esses benefícios estão sendo finalizados pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Receita Federal do Brasil. Ambos os órgãos negociam ainda a desoneração do Imposto de Renda incidente sobre remessas de recursos ao exterior destinadas ao pagamento de certificações de produtos.

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Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

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