11 dezembro, 2008

Genoino quer Constituinte para acelerar reforma política

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara divergiram sobre a amplitude da proposta de reforma política elaborada pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 142/95, que trata do assunto, e de outras 63 propostas que tramitam apensadas. A admissibilidade da proposta começou a ser discutida ontem na comissão, e, se aprovada, uma comissão especial vai avaliar seu mérito, possivelmente no ano que vem.

Entre outras medidas, as PECs unificam em cinco anos o período dos mandatos de presidente, governadores, prefeitos, senadores e deputados; mudam a data de posse dos eleitos (atualmente em 1º de janeiro); acabam com a reeleição para cargos do Executivo; e alteram as regras para a escolha do suplente de senador.

A divergência entre deputados é exatamente sobre a "profundidade" das mudanças, conforme definiu o deputado José Genoino (PT-SP). Para ele, o relatório é tímido e deveria alcançar outros assuntos, como fidelidade partidária, financiamento público de campanha, sistema de listas preordenadas, estatuto dos partidos. Genoino anunciou que vai apresentar emenda na comissão especial, propondo a convocação de uma assembléia constituinte para aprofundar a reforma política na próxima legislatura.

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Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

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