11 novembro, 2008

Vamos ser práticos com as questões ambientais

Por falta de visão, bom senso e conhecimento técnico, por um longo período, as questões envolvendo o meio ambiente não mereceram da sociedade e do legislador a devida atenção, padrão que mudou radicalmente nos dias de hoje. Tanto que as inferências sobre o meio ambiente se tornaram fator de risco número um para os empreendedores, dados seus efeitos e sua complexidade para todo o mundo.

Não se admite, porém, a essa altura do desenvolvimento humano, eleger um "único" responsável e a partir daí legislar com o sentido de puni-lo em todas as esferas possíveis (administrativa, civil e penal), esquecendo que a atividade econômica é apenas um dos atores que efetivamente provocaram e ainda provocam danos ao meio ambiente.

Hoje existe um sem-número de infrações de todas as ordens que mereceriam investigação e autuação, com aplicação das sanções administrativas, civis e penais aos responsáveis, fosse levada a cabo a legislação em vigor. Mas a primeira indagação que se faz é se o Estado tem essa condição de fiscalizar, autuar e punir todos os graves problemas hoje existentes. A resposta é negativa.

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Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

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