30 outubro, 2008

Privatização de aeroportos, revolução no ar

O Brasil experimentou dois grandes períodos de privatização: o primeiro, de 1990 a 1994, transferiu à iniciativa privada o controle de 15 companhias e de 18 participações minoritárias; o segundo, de 1995 a 2002, registrou valores recordes de investimentos nacionais e estrangeiros, dos quais 80% corresponderam a concessões de infra-estrutura e de serviços públicos.

Entretanto, o setor aeroportuário não foi tocado, apesar da tímida tentativa do governo federal, em 2000, de aprofundar estudos sobre a sua viabilidade. A discussão, que voltou à tona com o caos aéreo 2006-2007, começou restrita à desmilitarização do controle aéreo civil e culminou, ainda em 2007, com o discurso a favor da privatização da própria Infraero ou mediante a concessão da exploração dos aeroportos à iniciativa privada.

É bom lembrar que esta última modalidade de privatização não significa vender aeroportos - que, por força da Constituição, pertencem à União -, mas apenas conceder a terceiros o direito de administrá-los.

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Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

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