12 setembro, 2008

Compra de imóvel e contaminação ambiental

Toda vez que alguma empresa ou indústria contrata meus serviços de consultor ambiental a primeira pergunta que faço, é de como era antes a situaçãio do imovél, e por que deste questionamento?

O de licenciamento ambiental é um velho conhecido das empresas e indústrias.

Porém, poucas delas estão cientes da necessidade de efetuar a baixa do licenciamento e das conseqüências de não adotar tal providência quando do encerramento das atividades em determinado estabelecimento.

No Estado de São Paulo, por exemplo, a legislação estabelece que os empreendimentos sujeitos ao licenciamento devem comunicar ao órgão ambiental o encerramento de suas atividades. Junto com a comunicação, deve ser apresentado plano de desativação que indique eventuais medidas de recuperação ambiental que serão adotadas nas áreas a serem desocupadas, cabendo ao empreendedor implementar as medidas indicadas no plano.

Clique aqui e veja o artigo na íntegra.

Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística

Nenhum comentário: