18 fevereiro, 2006

Para embaixador, entrada de produtos precisa de controle

Parte da invasão de produtos chineses no Brasil é um problema interno de polícia e aduana, de contrabando e de subfaturamento das importações, reconheceu ontem o embaixador do Brasil na China, Luiz Augusto Castro Neves. Apesar de admitir que certos setores têm razão em se queixar dos prejuízos causados pela entrada no país de produtos chineses, o diplomata afirmou: "O problema não é só a China. Existem questões internas, reconhecidas pelo governo, que precisam ser atacadas."

Castro Neves afirmou que antes de se queixar da China, pelo ingresso ilícito de produtos chineses, o Brasil deve fazer o dever de casa. "O produtor brasileiro não pode se queixar da China porque algo entrou por contrabando. Tem de se queixar da alfândega, da polícia, mas não da China", disse.

É sabido que parcela dos produtos chineses entra ilegalmente no país via Ciudad del Este, no Paraguai, caracterizando um problema interno, no Brasil, de valoração aduaneira e de controle do contrabando. A valoração aduaneira consiste na adoção de critérios que permitem determinar o valor da mercadoria importada. Esses critérios são utilizados no cálculo das tarifas de importação.

Castro Neves participou ontem de debate sobre a China promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Ele diferenciou o problema causado pelo contrabando de produtos chineses das importações oficiais feitas pelo Brasil da China, que se transformaram em contencioso comercial entre os dois países.
No início deste mês, Brasil e China fecharam acordo que limita a entrada de têxteis chineses no mercado brasileiro. Outros setores devem pedir a aplicação de salvaguardas contra os chineses.

O ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia, presente ao evento, quis saber de Castro Neves o que o diplomata achava dessas disputas comerciais. "Há perspectiva de entendimento governamental ou poderá haver processos litigiosos em outras áreas?", perguntou. Castro Neves disse que a tendência é resolver o assunto em âmbito governamental. "O propósito tem sido evitar que a questão comercial Brasil-China vire um jogo de soma zero onde o ganho de um é a perda do outro e vice-versa."

Nas discussões do Cebri ficou claro que a China aceitou restringir a exportação de têxteis porque o Brasil acenou com o compromisso de não aplicar salvaguardas antes de esgotadas as possibilidades de negociações entre setores e governos. Castro Neves disse que o reconhecimento da China como economia de mercado, status confirmado pelo Brasil e por outros países, não altera a forma de aplicação das salvaguardas e de outros mecanismos de defesa comercial, como as medidas compensatórias.

O que ocorre, a partir desse reconhecimento, é a alteração na forma de cálculo dos preços para efeito de investigações antidumping sobre importações chinesas, disse Castro Neves. Ele avaliou que existem oportunidades para o Brasil aumentar as exportações para a China em setores como carnes, lácteos e café, entre outros. "A China vê o Brasil como um grande fornecedor de alimentos e commodities", afirmou. A China, por sua vez, continuará a ser uma exportadora de manufaturados e de partes e peças para a indústria brasileira.

Valor Econômico
Francisco Góes

Brasil perde espaço nos EUA e UE para chineses e indianos

Em ritmo acelerado, americanos e europeus estão aumentando o consumo de automóveis, máquinas, produtos químicos e até aço da China e Índia em detrimento do produto brasileiro. O Brasil está perdendo participação relativa nos maiores mercados do mundo justamente nos produtos manufaturados que possui mais tradição.

A consultoria MB Associados comparou, setor por setor, as exportações de Brasil, China e Índia para Estados Unidos e União Européia entre 1999 e 2004, último ano para o qual todos os dados estão disponíveis. O trabalho conclui que a China é um competidor feroz do Brasil em manufaturados e a Índia, com um volume de exportação menor e pauta menos diversificada, ainda não amedronta, mas começa a ganhar espaço.

Para Sérgio Vale, da MB Associados, o Brasil enfrenta mais concorrência em itens de maior conteúdo tecnológico, enquanto avança nos produtos básicos favorecido pelos preços das commodities. "Perdemos espaço nos produtos manufaturados que temos tradição e especialização. Está havendo uma 'primarização' da pauta exportadora", diz. O economista avalia que o câmbio valorizado prejudica as exportações de manufaturados.

O Brasil exportou US$ 2,59 bilhões em aço para os EUA em 2004, alta de 109% ante 1999. Já a China aumentou suas exportações de aço em 326% na mesma comparação, para US$ 1,75 bilhão. A distância entre os dois países no mercado americano diminuiu. Em 1999, as exportações brasileiras de aço superavam as chinesas em 182%. Em 2004, foram 48% maiores.

A China é um dos maiores fabricantes de aço do mundo. Em 2005, a produção do país atingiu 349 milhões de toneladas de aço, a maior parte destinada a atender seu próprio apetite. A Índia é uma exportadora tímida de aço, mas tem potencial. O país embarcou US$ 874 milhões de ferro e aço para os EUA em 2004, alta de 324% ante 1999. A Índia, junto com Brasil e Austrália, é um dos maiores produtores de minério de ferro do mundo. Em 2005, o país produziu 38 milhões de toneladas de aço, ultrapassando pela primeira vez o Brasil, que produz 31 milhões.
Para Carlos Loureiro, diretor-presidente da Rio Negro, a China adotou a estratégia de agregar valor ao aço e não deve seguir aumentando expressivamente os embarques para os EUA por temerem medidas antidumping.

As exportações brasileiras de automóveis cresceram 113% para o mercado americano e caíram 56% para o europeu entre 1999 e 2004, diz o estudo. No mesmo período, as vendas da China cresceram 253% para os EUA e 224% para a UE. A Índia exportou valores mais modestos, mas seus embarques de veículos cresceram 123% para os EUA e 163% para a UE. China e Índia conquistaram seu lugar no mapa mundial de produção de veículos. Em 1997, a China produzia 1,6% dos carros do mundo, a Índia, 0,6%, e o Mercosul, 2,5%. Em 2004, a fatia chinesa foi para 7,9%, a indiana para 2,4% e a do Mercosul continuou de 2,5%.

Os Estados Unidos são o maior mercado do mundo para máquinas e equipamentos. O Brasil vende para o país máquinas ferramentas, agrícolas, gráficas, têxteis, ferroviárias, entre outras. O país embarcou US$ 853 milhões em máquinas para os EUA em 2004, alta de 56% ante 1999. A China demorou para conquistar a confiança dos canais de distribuição nos EUA, mas agora domina o mercado. Em 2004, o país embarcou US$ 5,96 bilhões em máquinas para os EUA, alta de 202 ante 1999.

Para Newton de Mello, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), China e Índia possuem situações cambiais muito favoráveis, enquanto o Brasil enfrenta problemas de competitividade devido à alta do real. "Antes exportávamos máquinas siderúrgicas, agora não conseguimos concorrer com a China nem dentro do nosso mercado", reclama.

A Índia embarcou US$ 346 milhões em máquinas e equipamentos para os EUA em 2004, menos da metade do Brasil, mas o ritmo de crescimento ante 1999 foi de 225%. Mello diz que as máquinas produzidas na China são equivalentes às feitas no Brasil na década de 80. São produtos de baixa tecnologia e com design arcaico, mas essa indústria está avançando. No período coberto pela MB, as exportações brasileiras de químicos orgânicos subiram 64% para os EUA e 44% para a UE. As vendas chinesas cresceram 172% para o mercado americano e 74% para o europeu. Os indianos venderam 153% a mais para os EUA e 83% para a UE. Nos químicos inorgânicos, as participações ficaram estáveis.

Guilherme Duque Estrada de Moraes, vice-presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), explica que, em geral, Brasil, China e Índia não competem diretamente no setor químico, devido à grande variedade de produtos. Em algumas áreas, no entanto, a competição é inevitável. Brasil e China disputam palmo-a-palmo o mercado mundial de embalagem PET.
Valor Econômico
Raquel Landim

Consolidar o ajuste das contas externas

Condição para maior autonomia nas políticas econômicas pró-crescimento. Em 2005 o Brasil obteve mais um superávit em conta corrente do balanço de pagamentos, que atingiu US$ 14,2 bilhões, 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o terceiro ano de saldo positivo, após um longo período de déficits, que acumularam US$ 200 bilhões de 1995 a 2002 e ampliaram significativamente nossa vulnerabilidade externa.

O principal gerador do superávit corrente tem sido o excepcional desempenho do superávit comercial, que atingiu US$ 44,8 bilhões no ano passado. Gerar superávit comercial é um pré-requisito para um país como o Brasil, que não tem moeda conversível e possui um considerável passivo externo. A dívida externa vem declinando, mas, como o Brasil é absorvedor de investimentos estrangeiros, o estoque de capitais externos tem crescido.

A contrapartida do crescimento do passivo externo é o aumento das remessas para o pagamento de juros (empréstimos), lucros e dividendos (investimentos externos diretos e portfólio) e royalties (uso de marcas e patentes). No ano passado, a conta de serviços e rendas foi deficitária em US$ 34,1 bilhões, uma ampliação expressiva em relação ao resultado de US$ 25,1 bilhões em 2004.

Na conta de serviços e rendas o destaque foi o crescimento das remessas de lucros e dividendos de US$ 12,7 bilhões (crescimento de 73% em relação ao ano anterior) e o pagamento de juros sobre dívida externa de US$ 13,5 bilhões. Isso denota que preservar o superávit comercial é, para o Brasil, um imperativo, uma vez que o balanço de serviços é estruturalmente deficitário devido à remuneração de serviço dos fatores de produção.

A conta de viagens internacionais é um dos itens de fora dos serviços de fatores e que poderia, a médio e longo prazos, compensar parte do déficit das demais contas, mas isso demandaria um planejamento estratégico. Vários países geram mais divisas com turismo do que com exportações. É o caso da França, da Espanha, do México e do Uruguai, para citar alguns mais evidentes. Mas enquanto turismo em larga escala for uma realidade distante no Brasil é preciso fortalecer o que tem garantido nossa estabilidade. Além do mais, as duas iniciativas não são conflitantes, mas sim complementares. O Brasil pode muito bem vir a ser um país com forte capacidade de gerar superávits comerciais, assim como de serviços, desde que se prepare para tal.

Preservar e ampliar o ajuste externo é uma condição essencial não apenas para a estabilidade em um sentido mais amplo do que o controle da inflação, mas principalmente para obter maior autonomia nas política econômicas pró-crescimento. A experiência dos países em desenvolvimento razoavelmente bem-sucedidos diante de um cenário de volatilidade dos fluxos de capitais confirma essa hipótese.

A questão é que o fator preço tem sido decisivo no desempenho das exportações brasileiras. A demanda internacional, puxada especialmente pelo crescimento da China e dos Estados Unidos, tem provocado crescimento dos preços nos últimos anos. Segundo dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), os preços do total dos produtos exportados pelo Brasil no mercado internacional cresceram 12%. Esse efeito foi mais evidente ainda no comportamento dos preços dos produtos básicos exportados pelo Brasil, que cresceram 14% em 2005, acumulando uma alta de 48,6% nos últimos três anos. Esse fator explica por que, apesar do câmbio desfavorável, as exportações cresceram 23% em volume no ano passado.

Um outro fator que devemos lembrar é que, a despeito do expressivo avanço dos últimos anos, a participação das exportações brasileiras no mercado mundial é ainda pouco superior a 1%. Enquanto exportamos US$ 118 bilhões em 2005, países de porte semelhante, como Rússia, Coréia do Sul e México, por exemplo, exportaram mais do que o dobro desse montante, sem considerar ainda a China, denotando o longo caminho a ser percorrido.

O desafio permanente é ampliar nossas exportações em áreas dinâmicas do mercado internacional para não depender excessivamente do comportamento dos preços dos produtos básicos. A questão é que esses preços não dependem apenas da demanda em si, mas também das condições de oferta. Produtos pouco diferenciados e valorizados no mercado internacional atraem um contingente crescente de fornecedores. O que ocorre historicamente com o café ilustra bem esse aspecto.

O Brasil tem condições de se manter como importante fornecedor de produtos básicos, mas isso não é uma escolha excludente. Devemos e podemos ampliar nossas exportações nas áreas de software e serviços, por exemplo. Mas isso demanda uma política específica, aproveitando as experiências internacionais.
Também é necessário que as condições macroeconômicas sejam favoráveis para isso, o que inclui taxa de câmbio favorável e condições de juros e financiamento que estimulem investimentos estruturantes de ampliação da capacidade de produção e inovação.
Gazeta Mercantil
Antonio Corrêa de Lacerda

Consolidar o ajuste das contas externas

Condição para maior autonomia nas políticas econômicas pró-crescimento. Em 2005 o Brasil obteve mais um superávit em conta corrente do balanço de pagamentos, que atingiu US$ 14,2 bilhões, 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o terceiro ano de saldo positivo, após um longo período de déficits, que acumularam US$ 200 bilhões de 1995 a 2002 e ampliaram significativamente nossa vulnerabilidade externa.
O principal gerador do superávit corrente tem sido o excepcional desempenho do superávit comercial, que atingiu US$ 44,8 bilhões no ano passado. Gerar superávit comercial é um pré-requisito para um país como o Brasil, que não tem moeda conversível e possui um considerável passivo externo. A dívida externa vem declinando, mas, como o Brasil é absorvedor de investimentos estrangeiros, o estoque de capitais externos tem crescido.
A contrapartida do crescimento do passivo externo é o aumento das remessas para o pagamento de juros (empréstimos), lucros e dividendos (investimentos externos diretos e portfólio) e royalties (uso de marcas e patentes). No ano passado, a conta de serviços e rendas foi deficitária em US$ 34,1 bilhões, uma ampliação expressiva em relação ao resultado de US$ 25,1 bilhões em 2004.
Na conta de serviços e rendas o destaque foi o crescimento das remessas de lucros e dividendos de US$ 12,7 bilhões (crescimento de 73% em relação ao ano anterior) e o pagamento de juros sobre dívida externa de US$ 13,5 bilhões. Isso denota que preservar o superávit comercial é, para o Brasil, um imperativo, uma vez que o balanço de serviços é estruturalmente deficitário devido à remuneração de serviço dos fatores de produção.
A conta de viagens internacionais é um dos itens de fora dos serviços de fatores e que poderia, a médio e longo prazos, compensar parte do déficit das demais contas, mas isso demandaria um planejamento estratégico. Vários países geram mais divisas com turismo do que com exportações. É o caso da França, da Espanha, do México e do Uruguai, para citar alguns mais evidentes. Mas enquanto turismo em larga escala for uma realidade distante no Brasil é preciso fortalecer o que tem garantido nossa estabilidade. Além do mais, as duas iniciativas não são conflitantes, mas sim complementares. O Brasil pode muito bem vir a ser um país com forte capacidade de gerar superávits comerciais, assim como de serviços, desde que se prepare para tal.
Preservar e ampliar o ajuste externo é uma condição essencial não apenas para a estabilidade em um sentido mais amplo do que o controle da inflação, mas principalmente para obter maior autonomia nas política econômicas pró-crescimento. A experiência dos países em desenvolvimento razoavelmente bem-sucedidos diante de um cenário de volatilidade dos fluxos de capitais confirma essa hipótese.
A questão é que o fator preço tem sido decisivo no desempenho das exportações brasileiras. A demanda internacional, puxada especialmente pelo crescimento da China e dos Estados Unidos, tem provocado crescimento dos preços nos últimos anos. Segundo dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), os preços do total dos produtos exportados pelo Brasil no mercado internacional cresceram 12%. Esse efeito foi mais evidente ainda no comportamento dos preços dos produtos básicos exportados pelo Brasil, que cresceram 14% em 2005, acumulando uma alta de 48,6% nos últimos três anos. Esse fator explica por que, apesar do câmbio desfavorável, as exportações cresceram 23% em volume no ano passado.
Um outro fator que devemos lembrar é que, a despeito do expressivo avanço dos últimos anos, a participação das exportações brasileiras no mercado mundial é ainda pouco superior a 1%. Enquanto exportamos US$ 118 bilhões em 2005, países de porte semelhante, como Rússia, Coréia do Sul e México, por exemplo, exportaram mais do que o dobro desse montante, sem considerar ainda a China, denotando o longo caminho a ser percorrido.
O desafio permanente é ampliar nossas exportações em áreas dinâmicas do mercado internacional para não depender excessivamente do comportamento dos preços dos produtos básicos. A questão é que esses preços não dependem apenas da demanda em si, mas também das condições de oferta. Produtos pouco diferenciados e valorizados no mercado internacional atraem um contingente crescente de fornecedores. O que ocorre historicamente com o café ilustra bem esse aspecto.
O Brasil tem condições de se manter como importante fornecedor de produtos básicos, mas isso não é uma escolha excludente. Devemos e podemos ampliar nossas exportações nas áreas de software e serviços, por exemplo. Mas isso demanda uma política específica, aproveitando as experiências internacionais.
Também é necessário que as condições macroeconômicas sejam favoráveis para isso, o que inclui taxa de câmbio favorável e condições de juros e financiamento que estimulem investimentos estruturantes de ampliação da capacidade de produção e inovação.
Gazeta Mercantil
Antonio Corrêa de Lacerda

Importação de pneu usado aumenta 40%

O Brasil importou no ano passado 10,5 milhões de pneus usados, o equivalente a 25% de tudo o que foi produzido localmente para automóveis, picapes e veículos pesados. O volume aumentou 40% em relação a 2004. A maior parte foi trazida por empresas que obtiveram liminares na Justiça, pois a legislação proíbe a compra externa de pneus usados. No mercado, parte desses produtos é reformada e revendida a preços até 40% inferiores aos pneus novos.

A principal fornecedora é a Europa, que move ação contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) por vetar a importação. Este ano, entrou em vigor na União Européia norma proibindo o aterro de pneus velhos. A região precisa dar novo destino às carcaças e a exportação é "excelente negócio, pois elimina a preocupação de ter de se desfazer dos pneus velhos", diz o presidente da Goodyear do Brasil, Chris Corcoran. "Nós é que ficamos com o passivo ambiental."

A liberação das importações é tema de projeto de lei em discussão no Congresso e põe em pé de guerra fabricantes brasileiros, que ameaçam reduzir investimentos no País, e empresas de remoldagem, que alegam necessidade de matéria-prima não disponível.

"Quem vai investir em tecnologia para competir com pneus usados importados, que recolhem 32% menos impostos que os novos?", questiona Corcoran. Segundo ele, as matrizes das companhias estão atentas à decisão que o governo brasileiro vai tomar. Com a competitividade de países como China e Índia, o risco de deslocamento de investimentos é grande. "O investidor olha para onde o retorno é mais rápido."
Um exemplo de deslocamento é o fato de o Brasil, até então único fabricante de pneus radiais para caminhões na América Latina, ter passado a dividir a linha com a Colômbia. "Nós poderíamos ter assumido essa produção", lamenta Corcoran.

Abip

Segundo Francisco Simeão, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados (Abip) e da BS Colway, do total importado no ano passado 4 milhões foram remoldados (a estrutura foi mantida e toda a borracha é substituída), 3 milhões foram recauchutados (só parte da borracha foi reformada), 2 milhões estão estocados e 1,5 milhão foi colocado no mercado como pneu meia vida (vendido como chegou).
Em 2005, a indústria produziu 41,5 milhões de pneus para carros, picapes, caminhões e ônibus. As vendas internas, incluindo importados, somaram 44,6 milhões de unidades. Com motos e tratores, sobe para 53,4 milhões de unidades, resultado 2,6% maior ante 2004, segundo a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip).

Jornal do Commercio
Cleide Silva

Isenção de IR para o capital externo exclui paraíso fiscal

Está praticamente pronta a medida provisória que propõe a isenção dos 15% de Imposto de Renda sobre os ganhos de capital dos investidores estrangeiros que aplicarem em títulos públicos. Ela inclui outros benefícios: isenção da cobrança de CPMF nas operações de migração de aplicações em ações para títulos federais e nas emissões primárias de ações, e a isenção do IR de 15% dos "venture capital funds" (capital de risco em empreendimentos) para incentivar o aumento do investimento em tecnologia.

Com esse pacote de isenções, o governo atende às reivindicações do mercado e espera um leque de efeitos: melhorar a composição e os prazos da dívida mobiliária; avançar no caminho para, até 2008, o país ser grau de investimento; aumentar a competição no mercado de renda fixa; e ajudar na redução do prêmio de risco na curva de juros de médio prazo, melhorando também os custos do crédito para empresas brasileiras.

Para não beneficiar operações especulativas e evitar que residentes no país usem subterfúgios para ficar isentos, a medida trará restrições às operações compromissadas (entre investidores estrangeiros e detentores de títulos no mercado doméstico) e manterá o IR de 15% para aplicações de paraísos fiscais.

A expectativa da MP já traz efeitos favoráveis ao Tesouro. O movimento em direção a títulos de prazo mais longo nos últimos dias foi atípico, na avaliação do governo. Na terça e quarta-feiras, o Tesouro vendeu em todo o leilão R$ 3,9 bilhões. Destes, foram R$ 1,2 bilhão para papéis com vencimento em 2024 e R$ 1,9 bilhão para 2045. No leilão de troca de papéis aconteceu o mesmo. Dos R$ 6,34 bilhões ofertados, R$ 5,83 bilhões eram títulos para 2015 e 2045. O preço também teve queda. Títulos com vencimento em 2045, que no penúltimo leilão recebiam juros de 8,95%, no último eram remunerados a 8,35%.

Valor EconômicoClaudia Safatle

20 setores pedem proteção contra China

O acordo firmado entre Brasil e China para imposição de cotas às compras de têxteis chineses pelos importadores brasileiros abriu caminho para acordos semelhantes em outros setores. Cerca de 20 outras categorias de produtos são candidatas a proteção contra a competição de mercadorias chinesas, informou ao Valor o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho.

As autoridades da China informaram ao governo brasileiro que estão dispostas a negociar acordos semelhantes ao dos têxteis para evitar a imposição de salvaguardas contra os produtos do país . "A China não tem esse tipo de acordo (de cotas) para outros produtos industriais com nenhum outro país", afirmou Ramalho. No acordo sobre têxteis, o Brasil incluiu um parágrafo, o quarto, com a previsão de que ocorrerão as negociações para os demais setores ameaçados pela concorrência chinesa.

Fabricantes de calçados, armações de óculos, máquinas para produção de plásticos e brinquedos já anunciaram seus pedidos de salvaguardas contra os chineses. Ramalho diz não poder confirmar que setores serão os candidatos à negociação. Ele alerta que os empresários deveriam usar mais o acordo geral de salvaguardas previsto pela Organização Mundial do Comércio (OMC), para evitar que, em alguns casos, a restrição aos produtos chineses sirva somente para abrir caminho a concorrentes de outros países.

"Vamos selecionar as petições que têm consistência técnica, relativas a produtos com presença relevante no mercado nacional", disse Ramalho. "Vamos incluir esses pedidos em nossas negociações com os chineses."
Nos próximos dias, Ramalho pretende se concentrar na formalização do acordo com os chineses, negociado há uma semana em Pequim. O Ministério do Desenvolvimento tem trocado correspondência com o governo da China para acertar um encontro entre o ministro Luiz Fernando Furlan e o ministro do Comércio chinês, Bo Xilai, que foi convidado a vir ao Brasil para concluir o acordo.

"Podemos marcar um encontro para os ministros assinarem o acordo, ou usar a mala diplomática", disse o secretário. Só após a assinatura dos ministros começa a contar o prazo de 30 dias a partir do qual serão impostas as cotas. "Até agora, não registramos movimentação anormal provocada pelo acordo", informou Ramalho.
Ontem, o Brasil notificou formalmente à OMC sobre a regulamentação das salvaguardas contra a China, quase cinco anos depois da entrada de Pequim na entidade. Os instrumentos permitem que os setores da industria brasileira que se sintam prejudicados pelas importações de produtos chineses solicitem salvaguardas (sobretaxas ou cotas).
O bem-sucedido acordo em relação aos têxteis, aplaudido pelo setor privado, impede que o Brasil use esse instrumento contra os fabricantes de tecidos e fios chineses. Mas o acordo de ingresso da China na OMC permite que, até 2013, possam ser adotadas salvaguardas contra outros produtos. Depois de protocolado o pedido de proteção, pelo fabricante brasileiro, as regras brasileiras prevêem cerca 30 dias para negociações entre Brasil e China. Ramalho nota que o parágrafo 4º do acordo recém-firmado menciona especialmente que os governos se esforçarão para firmar acordos que evitem a aplicação de salvaguardas.

Ramalho faz um alerta aos empresários nacionais: as salvaguardas contra a China podem não ter o efeito desejado, de proteger os fabricantes no Brasil. Ele lamenta que, desde 1994 até hoje, apenas duas vezes, no caso do coco ralado e dos brinquedos, fabricantes nacionais tenham lançado mão do acordo de salvaguardas da OMC.

"É mais demorado, mais difícil, mas é mais eficaz", defende, ao manifestar o medo de "desvio de comércio" provocado pelas salvaguardas contra a China. "Se os importados ocupam 40% do mercado de ferramentas manuais, por exemplo, e a China detém 30% do total, uma salvaguarda contra a China poderia provocar apenas a expansão dos fabricantes estrangeiros que detém a fatia de 10% restantes, sem que os fabricantes brasileiros se beneficiem disso", argumenta, provavelmente repetindo um argumento levado à mesa de negociações pelos chineses.
Valor Econômico
Sérgio Leo e Assis Moreira

12 fevereiro, 2006

Brasileiros usarão salvaguardas contra Argentina

Brasileiros usarão salvaguardas contra Argentina, diz Palocci
As salvaguardas foram permitidas no Mercosul depois que Brasil e Argentina entraram em um acordo, no início de fevereiro, sobre o uso do mecanismo no comércio bilateral.


Moscou - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, alerta aos argentinos que os empresários brasileiros vão usar do direito de pedir salvaguardas contra as importações do país vizinho que estejam afetando suas atividades de uma forma prejudicial. "O Brasil também vai usar (as salvaguardas). Não tenho dúvida disso ", afirmou Palocci, que está em Moscou para as reuniões do G8, grupo dos países mais ricos e Rússia.

As salvaguardas foram permitidas no Mercosul depois que Brasil e Argentina entraram em um acordo, no início de fevereiro, sobre o uso do mecanismo no comércio bilateral. Trata-se do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC) - sistema de salvaguardas para o comércio bilateral. O principal objetivo do mecanismo é impedir eventuais "invasões" de produtos Made in Brazil na Argentina e vice-versa.

O acordo é resultado de uma pressão comercial da Argentina, que insistia na necessidade de estabelecer o instrumento para pode se proteger dos produtos brasileiros que estariam afetando a competitividade das indústrias argentinas, como têxteis, calçados, autopeças, geladeiras e fogões.

Do lado argentino, os fabricantes de máquinas agrícolas podem ser os primeiros do país a pedir a aplicação do Mecanismo de Adaptação Competitiva. A afirmação foi feita pelo secretário de Indústria e Comércio, Miguel Peirano, ao jornal econômico Ámbito Financiero. O secretário declarou ainda que antes de efetivar a aplicação das salvaguardas, os governos dos dois países tentarão convencer o setor privado a chegar a um acordo de limitação de importações.

Do lado brasileiro

Mas segundo Palocci, produtores do Rio Grande do Sul, que tem produtos que concorrem com os argentinos, devem levar ao governo problemas da mesma natureza e terão de ser solucionados com o mecanismo de imposição de salvaguarda.

"Não é um passo bom para o Mercosul criar um sistema de restrição de comércio. Não é um avanço. Mas nas condições que estavam dadas a relação com os argentinos em alguns setores, ou faríamos esse mecanismo de ordenamento do comércio ou provavelmente do Mercosul seria ainda mais prejudicado ", justificou Palocci.

Segundo o ministro, o que o governo brasileiro insistirá de agora em diante com Buenos Aires é que o bloco, que também envolve Paraguai e Uruguai, passe a se articular para conquistar terceiros mercados. "O maior ganho seria Selo Mercosul, mas precisávamos resolver algumas questões antes entre nós mesmos", completou.

Jamil Chade - Estadão

10 fevereiro, 2006

Exportações no agronegócio batem recorde histórico

A balança comercial do agronegócio teve superávit de US$ 2,434 bilhões em janeiro de 2006, valor 10,7% maior que o resultado de igual período do ano passado, segundo o Ministério da Agricultura.

No mês, as exportações somaram US$ 2,931 bilhões, com crescimento de 13,5% ante janeiro de 2005, e as importações totalizaram US$ 497,1 milhões, em alta 29,5%. O saldo comercial e o total de exportações são recordes históricos para o mês de janeiro.

De acordo com o Ministério, o crescimento das exportações foi liderado pelo incremento das vendas externas de 34,9% do grupo do açúcar e álcool, 28% em carnes e 23% na soja. O diretor do departamento de promoção internacional do agronegócio do Ministério, Ricardo Cotta Ferreira, observa ainda que as exportações brasileiras estão passando por três movimentos que favorecem o resultado.

"Estamos vivendo um período em que há diversificação da pauta exportadora, com a entrada de novos produtos, como queijos. Também temos a entrada de novos países compradores, aqueles mercados considerados não tradicionais, como o Oriente Médio, Ásia e a Europa Oriental. E, por fim, há a venda de produtos com maior valor agregado, como carne processada e café solúvel", explicou.

Ferreira destacou que o câmbio continua castigando a atividade exportadora agroindustrial. "Em alguns setores, como o de lácteos, em que conseguimos virar exportadores, podemos voltar a ser importador líquido em 2006", diz. Além de ser negativo para o produtor que exporta, completou, a valorização do real tem favorecido a importação de produtos agrícolas, cujo volume aumentou 29,5% em janeiro ante o mesmo mês de 2005.

Fernando Nakagawa
InvestNews

Taxação a produto natural preocupa setor de cosméticos

O governo estuda criar um novo tipo de taxa, com alíquota baixa, sobre produtos provenientes da biodiversidade brasileira, como cosméticos, para garantir as normas de preservação do patrimônio genético nacional, revelou ao Valor o diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Veliz. A medida, ainda sob análise e sujeita a consulta pública, constaria do projeto de lei sobre acesso ao patrimônio genético, que o governo quer divulgar até o início de março.

Os termos da nova lei são uma das maiores preocupações dos fabricantes de cosméticos, que temem ameaças à sobrevivência das empresas menores, segundo afirmou ontem o presidente da principal associação nacional do setor, a Abihpec, João Carlos Basílio da Silva. Basílio informou que, após crescer 14% em 2004 e 13% em 2005, o setor deverá crescer mais 15% neste ano, com aumento de 10% nas exportação e expansão de 7,5% no volume de vendas.

"O setor de cosméticos é uma indústria com enorme potencial de crescimento, e está crescendo, com tecnologia de ponta, aumento de empregos e desenvolvimento de novos produtos", comemorou o diretor de Desenvolvimento Industrial da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mário Salerno, ao divulgar ontem o Boletim de Conjuntura Industrial elaborado com o Ipea. O relatório tem um capítulo especialmente dedicado ao setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, que tem mantido "excelente crescimento", de 9,9% ao ano nos últimos cinco anos.

"Temos crescido apesar da carga tributária escorchante", disse João Carlos Basílio, ao divulgar o estudo. Ele apontou como dois "pesadelos" do setor a queda contínua na cotação do dólar e a possibilidade de aprovação do projeto de Acesso ao Patrimônio Genético com regras de cumprimento impossível para os médios e pequenos produtores do setor, que usam intensivamente recursos da flora e fauna nacional.

As exportações do setor chegaram a US$ 407 milhões em 2005, aumento de 22,8% em relação a 2004, quando as vendas já haviam crescido 36%. As importações também vêm crescendo aceleradamente. Após quedas sucessivas até 2003, a compra de insumos no exterior cresceu 4,3% em 2004 e 34,8% no ano passado, quando chegou a US$ 211,4 milhões.

Eduardo Veliz garante que o governo compartilha das preocupações do empresário e que vê a indústria de cosméticos como um aliado na preservação da biodiversidade.


Valor Econômico

ES : Espírito Santo em Ação quer reduzir desigualdades

Ações que contribuam para a redução das desigualdades sociais e econômicas entre os municípios capixabas e melhor qualificação da mão-de-obra local. Esses são os desafios do Estado que terão prioridade nas ações que serão desenvolvidas, nos próximos anos, pelo movimento empresarial Espírito Santo em Ação.


"No momento atual, quando o Espírito Santo amplia, de forma vigorosa, os seus ciclos produtivos tradicionais e abre uma nova frente, com o petróleo, precisamos enfatizar a educação, a tecnologia, como a porta de acesso a essas novas oportunidades", ressaltou o novo coordenador da organização não-governamental, Nilton Carlos Chieppe.

A posse da nova diretoria do Espírito Santo em Ação, para o triênio 2006/2008, foi comemorada com um almoço no Cerimonial Itamaraty. Entre os convidados, o governador Paulo Hartung, o vice-governador Lelo Coimbra, o prefeito de Vitória, João Coser, além de empresários de vários setores da economia capixaba.

Na diretoria do Espírito Santo em Ação, além de Chieppe, estão Walter Lídio Nunes, reconduzido no cargo de subcoordenador, e Ernesto Mosaner Júnior, tesoureiro. Mosaner, na primeira gestão, ocupou o cargo de coordenador.

Pioneiro

Mosaner lembrou que Espírito Santo em Ação é pioneiro no Brasil e o resultado de suas ações foi tão positivo, que outros Estados da Federação estão se inspirando no modelo capixaba para a criação de instituições representativas do empresariado.

Chieppe destacou que foi decisiva a participação do Espírito Santo em Ação na busca de soluções de graves problemas de infra-estrutura no Estado. Citou como exemplo, a ampliação do Aeroporto de Vitória, a viabilização da Ferrovia Litorânea Sul e a dragagem e sinalização do Porto de Vitória.

O governador Paulo Hartung destacou a importância das ações desenvolvidas e apoiadas pelo Espírito Santo em Ação, considerando "extraordinária" a tarefa da entidade. Hartung concordou com os desafios apontados por Chieppe, enfatizando que as desigualdades entre os municípios que recebem e os que não recebem royalties do petróleo tendem a se agravar. A necessidade de ampliar a oferta de vagas para o ensino profissionalizante também foi enfatizada pelo governador.

Saiba mais

O que é

Fundado em 2003, o movimento é uma organização não-governamental, sem conotação ideológica, política ou mesmo partidária, que congrega empresários dos diversos segmentos da comunidade capixaba, que têm como objetivo comum influir e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado.

Missão

Mobilizar a classe empresarial do Espírito Santo a contribuir na formação de uma sociedade melhor e mais justa.

Visão

Ser reconhecido como referência do pensamento empresarial capixaba e agir como um importante catalisador de interesses originários de setores empresariais, colocando-se como instância de representação qualificada do empresariado.

Objetivo

O principal objetivo da entidade é influir e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo.

Projetos

Há 129 projetos na carteira de ações e 30 estão em execução pelos Conselhos e Comitês

Rita Bridi
A Gazeta

Exportação e criação de empregos



Small is beautiful, mas nem sempre. É o que mostra um estudo do IBGE que indica que o emprego aumenta mais nas grandes e médias empresas. É uma constatação que não tem nada de surpreendente, mas pede explicações, uma vez que muito se fala em estimular a criação e o fortalecimento de pequenas empresas para aumentar o nível de emprego.

Os dados do IBGE são indiscutíveis. Em 2003, 55,1% dos ocupados estavam nas empresas que já empregavam mais de 11 pessoas; em 2004 essa participação subiu para 55,8%; e no ano passado para 56,3%.

Na Região Metropolitana de São Paulo, onde se concentram grandes empresas, o maior crescimento do emprego entre 2004 e 2005 (12,4%) foi nas que ocupavam mais de 500 pessoas.

O fenômeno não tem nada de extraordinário, pois é sabido que grandes empresas têm maior capacidade de criação de serviços; todavia nos últimos anos entrou em cena um novo fator: as grandes empresas estão mais aparelhadas no plano técnico e financeiro para exportar seus produtos, o que exige a contratação de pessoal.

Num momento em que os exportadores, por diversas razões, encontram maiores dificuldades para exportar (taxa cambial, exigências burocráticas, juros, etc.), seria necessário levar em conta a função das exportações na oferta de empregos. Cumpre lembrar que nos últimos meses empresas de porte médio tiveram de renunciar a exportar em razão daquelas dificuldades que uma empresa maior pode enfrentar melhor, por mais tempo.

Há um outro aspecto que não pode ser deixado de lado: as pequenas empresas, especialmente as de serviços, podem contribuir para aumentar o nível de emprego, mas, num país em que a carga fiscal é alta e os encargos sociais, elevados, a tendência delas é contratar empregados sem carteira assinada, o que está contribuindo para elevar o déficit da Previdência Social, que dentro de alguns anos se tornará insuportável para o País.

Em hipótese nenhuma se deve renunciar aos estímulos para a criação de míni e microempresas, cuja função social de qualquer modo é importante, mas deve-se aliviar a carga fiscal e flexibilizar a legislação trabalhista para que essas empresas possam crescer, tendo como contrapartida uma fiscalização maior das suas obrigações legais, o que terá por efeito final aumentar as receitas numa proporção maior do que os benefícios fiscais a elas concedidos.

A política de expansão do comércio exterior deve levar em conta o papel das exportações sobre o nível de emprego, favorecer a vocação das sociedades para o mercado externo e também incluir as miniempresas, especialmente da área de serviços, o que é factível, como se tem visto na Índia.

Global 21

China passa à condição de exportadora líquida de carros em 2005

A China tornou-se exportadora líquida de veículos pela primeira vez no ano passado, afirmou um represente da indústria automotiva do país nesta sexta-feira. O desempenho foi ajudado por vendas de modelos baratos principalmente para mercados em desenvolvimento.

O país exportou 172.800 unidades em 2005, alta de 120 por cento em relação ao ano anterior. As importações cresceram apenas 8 por cento, para 161.900 unidades, informou um representante da Associação de Fabricantes de Automóveis da China, à Reuters.

"A maior parte das exportações foram de modelos baratos, populares em mercados em desenvolvimento", informou.

Estes modelos tendem a ser produzidos por pequenas montadoras chinesas, como a Chery Automobile, Geely Automobile Holdings e Great Wall Automobile Holdings, que são forçadas a buscar mercados no exterior em meio à crescente competição no mercado interno.

A Great Wall tem meta de vender de 30 mil a 40 mil unidades no exterior este ano, depois de exportar 18.526 veículos em 2005, a maior parte para o Oriente Médio, África e Ásia, informou um representante da companhia.

E a empresa planeja ampliar essa meta para 100 mil unidades em 2008, enquanto estuda construir uma fábrica de 100 milhões de dólares na Rússia que terá capacidade para 50 mil veículos. Com isso a empresa junta-se à rival Ssangyong Motors na produção de utilitários esportivos no país.

A Chery, que já exporta 10 por cento de seus carros, informou esta semana que está conversando com a Avtotor, uma fábrica de Kaliningrado que atualmente produz veículos para a BMW, GM e Kia Motors, sobre montagem de 15 mil a 20 mil veículos por ano.

Geely tem seus planos de longo prazo sobre mercados desenvolvidos nos Estados Unidos e Europa. Suas exportações saltaram mais de 60 por cento, para 7 mil unidades em 2005. A maior parte das vendas externas da companhia foi para países emergentes, informa companhia em seu site (www.geely.com).

Os envios de veículos para mercados externos devem atingir 1,33 milhão de unidades em 2015, representando dois terços das vendas totais informou a empresa.

A China, que já foi um centro atraente para montadoras mundiais com margens de lucro de dois dígitos, se tornou um dos campos de batalha mais intensos para a indústria de veículos. Empresas estrangeiras como General Motors, Ford Motor e Volkswagen estão investindo 15 bilhões de dólares para triplicar capacidade produtiva para mais de 7 milhões de carros até 2008.

Reuters


Acordo limita entrada de 60% dos têxteis chineses


Os governos de Brasil e China fecharam um acordo para limitar a entrada de produtos têxteis chineses no mercado brasileiro por três anos. O acordo engloba 70 produtos, agrupados em oito categorias, o equivalente a 60% do total importado em produtos têxteis provenientes da China. As categorias incluídas no acordo são tecidos de seda, filamento de poliéster, tecidos sintéticos, veludo, suéteres, jaquetas e bordados.

Após quatro dias de reunião em Pequim, técnicos dos dois países concluíram a negociação. O acordo coloca limites para o crescimento das importações vindas da China e estabelece cotas para o aumento da entrada de cada produto. O tamanho da cota cresce a cada ano e o prazo de vigência do acordo vai até 2008.

Exemplo: as importações de tecidos de seda vindos da China só poderão aumentar 8% em 2006 ante o que foi adquirido entre julho de 2004 e junho de 2005. Esse foi o período escolhido pelos os negociadores como base para o cálculo. Na prática, isso significa o estabelecimento de cota de 60 toneladas para o aumento da entrada de tecidos de seda chineses. Em 2007, essas importações poderão crescer 9% ante o período de base do cálculo, o que representa cota de 65,4 toneladas. Em 2008, o limite se torna um pouco mais flexível: 10%, ou 72 toneladas.

Segundo Ivan Ramalho, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, que chefiou a delegação brasileira, o acordo seria rubricado por ele e pelo vice-ministro de Comércio da China, Gao Hucheng, por volta das 23 horas de quinta-feira no horário de Brasília, ou 10 horas de sexta-feira em Pequim. No entanto, o acordo só entrará em vigor após 30 dias da assinatura pelo ministro do Desenvolvimento do Brasil, Luiz Fernando Furlan, e pelo ministro do Comércio da China, Bo Xilai. A data ainda não foi marcada, mas, segundo informações do Mdic, pode ocorrer em breve.

"É um acordo que tem uma grande abrangência", afirmou Ramalho, de Pequim. Além do Brasil, a China só aceitou restringir suas exportações têxteis voluntariamente para Estados Unidos e União Européia, seus dois grandes parceiros comerciais. No caso dos EUA, o acordo incluía 45,8% das importações de produtos têxteis. No caso da UE, esse percentual era menor: 30%. Já o acordo com o Brasil abrange 60%.

O diretor-executivo da Abit - Associação Brasileira da Indústria Têxtil, Fernando Pimentel, classificou o acordo com um "marco", mas cobrou do governo rapidez na sua implementação. "Mais importante que concluir as negociações é operacionalizar o acordo", disse Pimentel. Ele teme uma "enxurrada" de importações entre o anúncio do acerto e sua entrada em vigor, como aconteceu na União Européia. "Não entendemos o acordo como uma panacéia para todos os males", completou. Pimentel diz que o setor é prejudicado pelo câmbio valorizado, pelos juros altos e pelo contrabando. Três representantes da Abit acompanharam a equipe do governo na viagem a Pequim.

Aduaneiras

Lula vê pouca chance de avanço na OMC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou ontem a Argélia com destino ao Benin, segunda escala de uma viagem de cinco dias à Africa, com a sensação de ter deixado resolvido o contencioso do embargo argelino à carne brasileira. É um sentimento conhecido de Lula: nem sempre a linguagem da diplomacia dos encontros de cúpula se traduz em ações concretas e imediatas.


Experiente, após três anos de um mandato marcado por intensa atividade internacional, o presidente acredita que só sob "pressão" os países mais ricos, especialmente os europeus, farão concessões na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio, que está à beira de um impasse definitivo. "Eu não espero nada na mesa de negociação", disse Lula num encontro com jornalistas na residencial oficial de verão do governo da Argélia, localizada em Zeralda, na periferia da capital, Argel. "Isso porque (na mesa de negociação) ninguém cede nada a ninguém".

Para Lula, é preciso "fazer pressão", pois, segundo avalia, as economias mais industrializadas "só vão ceder na hora em que perceberem que os interesses comerciais deles vão correr riscos se não atenderem as necessidades básicas dos países pobres".

Lula está convencido de que o Brasil tem hoje uma respeitabilidade internacional que não tinha até poucos anos atrás. Nas últimas semanas, o presidente conversou por mais de uma de uma vez com os primeiros-ministros Tony Blair (Inglaterra) e Angela Merckel (Alemanha), além dos presidentes Jacques Chirac (França) e George W. Bush (Estados Unidos).

Em todas as conversas, o assunto foi o mesmo: o impasse da Rodada Doha, na qual os europeus se limitaram a oferecer concessões pífias em relação ao motor da rodada: a redução de subsídios aos agricultores, a eliminação das subvenções às exportações e a substancial abertura do mercado agrícola.

De todos os quatro Lula recebeu, como sempre, palavras de estímulo. Alguns sugeriram inclusive que ele deve tomar a iniciativa de convocar uma reunião do G-8, o clube dos países mais ricos, com o G-20, o grupo que representa os países emergentes.

Das palavras de estímulo à prática, no entanto, a Rodada de Doha não anda. É por isso que o presidente tem dito e repetido que as negociações em nível ministerial se esgotaram, bateram "no limite". A saída agora teria de ser negociada entre os chefes de Estado. É a idéia que Lula pretende lançar no café da manhã que terá com outros 13 chefes de Estados que integram a Cúpulas da Governança Progressista, que se reúne no domingo em Pretória, África do Sul. Entre eles os premiês Tony Blair e José Luis Zapatero (Espanha).

"Certamente (as concessões) dependem dos países mais ricos", argumenta Lula, "mas também da pressão que nós tivermos competência para fazer".

Diz o presidente: "Não acho que o Chirac vai ceder porque eu vou dizer a ele que a Guiné Bissau está passando fome; não acho que o Bush vá ceder porque eu digo que no Senegal e no Brasil tem problemas". Para Lula, os países industrializados só farão concessões quando se convencerem de que podem ter problemas também. "É preciso dar uma chance aos países menos desenvolvidos para que a gente possa reduzir a violência, a pobreza e o terrorismo".

No almoço oferecido pelo presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, no palácio que antigamente servia de residência de verão do governo colonizador franceses, Lula voltou ao assunto: "O terrorismo é um mal que deve ser combatido com energia e tenacidade. Mas povos livres, bem alimentados, senhores dos seus destinos não terão porque recorrer ao terrorismo", argumentou, antes de arrematar: "temos que convencer os poderosos deste mundo que é mais barato e mais eficaz combater a pobreza e as injustiças do que construir arsenais milionários, que apenas agravam a insegurança".

As economias emergentes querem concessões dos mais desenvolvidos, no setor agrícola, para dar como contrapartida a maior abertura de suas economias nos setores industrial e de serviços. Os Estados Unidos concordam com a exigência dos emergentes, mas, para justificar a redução dos próprios subsídios, precisam que a Europa faça o mesmo. A Inglaterra é simpática ao mandado de Doha, que encontra na França a sua mais forte resistência: os agricultores franceses, que têm forte influência política, opõem forte resistência ao acordo

Na conversa com Merckel, a chanceler alemã sugeriu a Lula expor sua proposta na reunião de cúpula a ser realizada em maio, em Viena, entre as cúpulas da América do Sul e da União Européia. Lula ainda não decidiu se vai ao encontro. vai depender dos representantes que confirmarem presença. Só pretende ir se forem chefes de Estado e fortes e influentes no G-8.

Antes disso, no entanto, gostaria de tentar uma reunião entre o G-20 e o G-8, entre e março e abril, para um ensaio geral do encontro de Viena.

Na Argélia, Lula obteve também o apoio do presidente Abdelaziz Bouteflika à proposta de reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), mas nos 29 itens que integram o comunicado conjunto divulgado ao final do encontro não há sequer uma menção à palavra carne.

Lula deixou Argel convencido de que Bouteflika nem sabia do embargo imposto à importação da carne brasileira, depois que alguns focos de febre aftosa foram descobertos em 2005, medida tomada em algum escalão técnico do governo, e que está disposto a resolver o problema. Mas sem certeza alguma sobre qual e quando será a solução.

Raymundo Costa
Valor Econômico